quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Câmara de Vereadores volta do recesso e realiza a primeira sessão ordinária de 2019


A Casa Legislativa José Ferreira Gomes, voltou a ser palco das principais demandas da população campo-alegrense, com projetos em prol da sociedade. Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, nesta quarta-feira, dia 6 de fevereiro, as atividades normais com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara de Campo Alegre.

Na abertura do ano legislativo, que contou com a presença de todos os vereadores,  entrou em pauta um projeto de lei do executivo e três indicações que foram colocadas para votação, além da nomeação das comissões permanentes que ficarão por emitirem opinião técnica sobre determinada matéria, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário.

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Câmara, vereadora Kellyn Guimarães (PSB), que segue para mais um biênio na presidência à frente da Casa de Leis, juntamente com o vereador Alan do Lucinho (PHS), ocupando o cargo de 1º secretário  e o vereador Josevan Batista (PSDB) como 2º secretário.

De autoria do Poder Executivo foi submetido para apreciação, discussão e aprovação dos vereadores o Projeto de Lei 01/2019 que trata da abertura de crédito especial  para o Programa Criança Feliz no orçamento do exercício de 2019, objetivando viabilizar e reduzir as desigualdades sociais e marginalização do município de Campo Alegre.

O vereador Jura (PSDB), solicitou da Prefeita Pauline Pereira e da Secretária Municipal de Saúde Tamires Santos, a construção de piscinas nas Academias de Saúde para que seja ofertada atividades físicas de Hidroginástica em nosso município.

Buscando contribuir com acessibilidade significativa para os deficientes físicos, as vereadoras Kellyn Guimarães (PSB) e Jeane Nascimento (PSDB), levaram a casa para aprovação dos pares, a indicação onde solicitam a implantação de piso tátil e rampas no Empório Alegre, a indicação foi aprovada por unanimidade.

Também em conjunto, os vereadores Jura (PSDB) e Alan do Lucinho (PHS) apresentaram indicação solicitando para que seja atendida a Lei Federal de nº 13.426 de 2017, no qual dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos. Na justificativa apresentada, os vereadores afirmam que é visível o número de cães soltos pelas ruas de nossa cidade, onde os mesmos não conseguem um lar e acabam procriando indesejadamente sendo a castração a única maneira de não permitir que isso aconteça.

Outros assuntos debatidos: 

Além das indicações apresentadas, outros assuntos de destaque na sessão foram levantadas pela vereadora Valdilene Simplício (DEM), a primeira trata do transporte universitário, onde a mesma solicita que seja acrescentado  na instrução normativa da SEMED  Nº. 01 de 02 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização e a regulamentação do transporte de estudantes universitários, um prazo determinando para o recadastramento dos universitários veteranos, para que os alunos novatos não sejam prejudicados, visto que as aulas já estão na eminência de iniciar.

Outro tópico ficou a respeito do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Campo Alegre, onde sugere para que o SAAE comunique a população antecipadamente sobre os cortes de fornecimento de água, para que a população não seja surpreendida.

Vale frisar a harmonia existente entre os poderes executivo e legislativo. Em função desta harmonia a comunidade campo-alegrense vem colhendo e vai colher ainda mais bons frutos. As demandas apresentadas serão encaminhadas a gestão municipal para posteriores soluções. 

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campo Alegre são realizadas às quartas-feiras, tendo início às 9h.






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