Após a pausa prevista para o carnaval, os vereadores se reuniram nesta
quarta-feira (13), para mais uma Sessão Ordinária. Proposituras como a do
vereador Lakinho (PP), que sugeriu a poda de árvores localizadas às margens da
AL - 220, em Campo Alegre, teve aprovação da Casa. Segundo o parlamentar,
as mesmas estão propícias a causarem um acidente, uma vez que seus galhos
cresceram muito para o centro da rodovia e os veículos de grande porte como
(ônibus e caminhão baú) precisam desviarem para o centro da rodovia para não
colidirem com os galhos causando assim grandes transtornos aos motoristas que
por ali trafegam. A referida solicitação teve a aprovação de forma unânime e
será encaminhada aos órgãos competentes.
Além da indicação, Projetos de Lei que constaram em pauta também teve
análise do plenário e foram votados tanto em 1º, como em 2º turno pelos
vereadores.
Projetos Aprovados em 2º turno
Projeto de Lei nº. 002/2019 altera o caput do art. 1º da Lei Municipal
nº. 911/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação: ''Fica instituída a
Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do
município de Campo Alegre, a ser realizada anualmente na semana que concluir o
dia 1º de fevereiro.
Projeto de Lei, o de nº 003/2019 trata sobre as políticas públicas
voltadas à primeira infância – fase que vai do nascimento até os seis anos de
idade da criança. Onde afirma que investir em primeira infância significa
investir na principal fase do ser humano.
Projeto de Lei nº. 004/2019 propõe declarar de utilidade pública a
Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Polpas e Bolos dos moradores do
Conjunto Olival Tenório Costa - CPPBCOT, localizada na circunscrição
territorial de Campo Alegre. A referida Cooperativa tem como principal missão valorizar
a fabricação de produtos locais, gerando renda e fomentando o comércio local.
Na justificativa do projeto diz que a natureza dos serviços executados pela
referida Cooperativa demonstra sua importância para o município, de forma que a
medida ora proposta certamente auxiliará a instituição a realizar com
eficiência suas finalidades em benefício da população.
Projetos Aprovados em 1° turno
Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo.
Projeto de Lei nº. 06/2019 de autoria dos vereadores Alan do Lucinho e
Jura, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural, Sustentável e Solidário (CMDRS) do município de Campo Alegre.
A próxima sessão acontecerá na próxima quarta-feira (20), em horário
regimental, às 9h.
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