quarta-feira, 13 de março de 2019

Vereadores analisam e aprovam projetos de lei na 5ª sessão ordinária do legislativo campo-alegrense


Após a pausa prevista para o carnaval, os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (13), para mais uma Sessão Ordinária. Proposituras como a do vereador Lakinho (PP), que sugeriu a poda de árvores localizadas às margens da AL - 220, em Campo Alegre, teve aprovação da Casa. Segundo o parlamentar, as mesmas estão propícias a causarem um acidente, uma vez que seus galhos cresceram muito para o centro da rodovia e os veículos de grande porte como (ônibus e caminhão baú) precisam desviarem para o centro da rodovia para não colidirem com os galhos causando assim grandes transtornos aos motoristas que por ali trafegam. A referida solicitação teve a aprovação de forma unânime e será encaminhada aos órgãos competentes.

Além da indicação, Projetos de Lei que constaram em pauta também teve análise do plenário e foram votados tanto em 1º, como em  2º turno pelos vereadores. 

Projetos Aprovados em 2º turno

Projeto de Lei nº. 002/2019 altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº. 911/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação: ''Fica instituída a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Campo Alegre, a ser realizada anualmente na semana que concluir o dia 1º de fevereiro.

Projeto de Lei, o de nº 003/2019 trata sobre as políticas públicas voltadas à primeira infância – fase que vai do nascimento até os seis anos de idade da criança. Onde afirma que investir em primeira infância significa investir na principal fase do ser humano.

Projeto de Lei  nº. 004/2019 propõe declarar de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Polpas e Bolos dos moradores do Conjunto Olival Tenório Costa - CPPBCOT, localizada na circunscrição territorial de Campo Alegre. A referida Cooperativa tem como principal missão valorizar a fabricação de produtos locais, gerando renda e fomentando o comércio local. Na justificativa do projeto diz que a natureza dos serviços executados pela referida Cooperativa demonstra sua importância para o município, de forma que a medida ora proposta certamente auxiliará a instituição a realizar com eficiência  suas finalidades em benefício da população.

Projetos Aprovados em 1° turno

Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo.

Projeto de Lei nº. 06/2019 de autoria dos vereadores Alan do Lucinho e Jura, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CMDRS) do município de Campo Alegre.

A próxima sessão acontecerá na próxima quarta-feira (20), em horário regimental, às 9h.










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